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Advogado, Especialista em D. Imobiliário, Amante de documentos
Advogado, Especialista em Direito Imobiliário, Pós Graduando em Direito Notarial e Registral e Técnico em Transações Imobiliárias.

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Cesar Augusto Machado, Advogado
Cesar Augusto Machado
OAB 448.739/SP VERIFICADO
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Irla Braga
Irla Braga
Comentário · mês passado
Olá! Vi suas publicações sobre vaga de garagem. Estou com numa situação delicada, compramos um ap cuja matricula diz que temos direito a duas vagas de garagem, sendo uma privativa e uma rotativa, porém na matricula não determina a localização da vaga privativa. Na convenção consta que cada proprietario recebeu sua vaga de garagem, entre os pilotís (embaixo do prédio) e já faz uso dela, a convencao é de junho/1980, e os apartamentos foram vendidos do periodo de janeiro a fevereiro de 1980. Não consta no livro de atas nada que trate de como foi feita a distribuição das vagas, o que sei são historias que dizem ter sido sorteio, e historias que dizem ter sido quem comprou primeiro. O ponto é, todas as vagas tem a sua numeração do ap, somente a minha não tem, entretanto o proprietario que nos vendeu, falou que foi por conta de uma reforma no condomínio, foi retirada a placa e não se deu conta de recolocar, como ele era proprietario por mais de 30 anos, nunca foi questionada a vaga dele, nosso ap so teve dois proprietarios, a que comprou em 1980 e vendeu ao segundo proprietario em junho/1991, que nos vendeu em março/2022, so que agora uma proprietaria de outro ap briga pela vaga, sendo que a dela tem numeração, porem ela alega que por não ter a numeração do ap, não caracteriza vaga privativa (ela é estudante de direito). Como estamos sem carro no momento, a vaga fica vazia e ela teima em colocar lá vez ou outra e me sinto coagida visto que ela é de confusão, e tem marido policial. Gostaria de saber se eu devo entrar com ação declaratória ou se faço uma usucapião ordinária com o justo título, considerando que o proprietário anterior usou a vaga por mais de 30 anos, tenho testemunho de ex funcionários do condomínio que trabalharam aqui por mais de 20 anos, e tbm do próprio antigo proprietario. O condomínio não se opõe, porém disse que so coloca o numero da vaga se for uma determinação judicial.

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